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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência por
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

, dever-se-ia buscar reduzir os absurdos custos com salários e com verba de gabinete dos Deputados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

como direito social e também politicas públicas, sendo dever do Estado promover e financia-lo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

o descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento gera dano moral, e como os Tribunais
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

dever de transparência por parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

tempo o dever, de zelar pelo patrimônio, devendo, para tanto, utilizar os instrumentos que apresentem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 13556

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência por

Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de

, dever-se-ia buscar reduzir os absurdos custos com salários e com verba de gabinete dos Deputados.

hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto

como direito social e também politicas públicas, sendo dever do Estado promover e financia-lo

cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de

regiões. É cediço que há o dever de indenizar a partir do surgimento desse dano, logo, neste caso

o descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento gera dano moral, e como os Tribunais

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

dever de transparência por parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do

tempo o dever, de zelar pelo patrimônio, devendo, para tanto, utilizar os instrumentos que apresentem

dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias

dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos

elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como

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